Sessão Solene na Assembleia Legislativa marca 30 anos do MPT no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) realiza nesta terça (12), às 11h, no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

A solenidade contará com a presença do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, do procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares, entre outras autoridades e convidados.

A sessão solene foi proposta pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM), com o apoio do presidente do parlamento maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB).

História do órgão ministerial

O MPT-MA foi criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988. A inauguração da primeira sede ocorreu em 26 de maio de 1989, em um prédio localizado na Rua do Alecrim, nº 514, no Centro de São Luís. Ao longo de três décadas, a instituição ocupou prédios nos bairros do São Francisco e Jaracaty e, atualmente, está sediada no Calhau.

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Além da capital maranhense, o MPT-MA abriu unidades nas cidades de Imperatriz, Caxias e Bacabal. A Portaria de criação do MPT de Imperatriz é de 25 de fevereiro de 2004. A unidade de Caxias foi criada em 18 de dezembro de 2006 e a unidade de Bacabal surgiu em 26 de março de 2007.

Hoje, o MPT no Maranhão possui um quadro formado por 73 servidores, 17 terceirizados, 16 estagiários e 13 procuradores do Trabalho, responsáveis por atuar nos 217 municípios maranhenses no que se refere à fiscalização, mediação e regularização judicial e extrajudicial das relações trabalhistas.