MPT-MA instaura procedimento promocional para verificar situação de supermercados e redes atacadistas

Caso seja identificada alguma irregularidade nos estabelecimentos comerciais, o órgão ministerial poderá iniciar investigação

Depois do acidente ocorrido no início de outubro no Mix Mateus Atacarejo, em São Luís, que vitimou uma empregada do estabelecimento e deixou outras oito pessoas feridas, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) instaurou procedimento promocional para verificar as condições de saúde e segurança do trabalho em supermercados e redes atacadistas em atividade no estado.

A responsável pelo procedimento é a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, que integra a Divisão de Meio Ambiente do Trabalho e a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do órgão ministerial. A portaria que instaurou a abertura do procedimento promocional foi publicada na segunda-feira (19).

“O objetivo desse procedimento é realizar uma análise, a princípio, sem caráter investigativo. Mas, se for verificada alguma irregularidade, será instaurada uma notícia de fato que irá gerar uma investigação propriamente dita”, explica Anya Gadelha Diógenes.

Áreas a serem observadas

Além de máquinas e equipamentos, áreas ligadas ao meio ambiente de trabalho de supermercados e redes de atacado como transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais serão observadas ao longo da atuação promocional do MPT-MA.

Acidente de trabalho

No dia 2 de outubro houve um acidente de trabalho no Mix Mateus Atacarejo, no bairro Vinhais, em São Luís. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma empregada faleceu e outras oito pessoas ficaram feridas, entre clientes e trabalhadores.

Inquérito

O MPT-MA instaurou inquérito civil para apurar o acidente. O procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco Costa é o responsável por esta investigação, que acontece de forma independente do procedimento promocional.