O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE) celebraram um termo de cooperação técnica interinstitucional na última quarta-feira (28). O documento foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, e pela superintendente regional do Trabalho, Léa Cristina Silva.
Para conhecer in loco a atuação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, alunos do curso de bacharelado em Direito da UNDB estiveram na sede do MPT-MA, em São Luís, na última terça-feira (20/09). O grupo, formado por cerca de 100 pessoas, foi recepcionado pelo procurador-chefe, Marcos Rosa.
De acordo com a Portaria nº 122/2016, não haverá expediente na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, nos dias 7, 8 e 9 de setembro. As Procuradorias de Imperatriz e Caxias funcionarão normalmente nos dias 8 e 9 de setembro.
“O MPT não concorda com a flexibilização das leis trabalhistas que quer suprimir os direitos fundamentais da classe trabalhadora. A aprovação dessa proposta será um retrocesso”. Esse foi o tom da participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Marcos Rosa, na audiência pública que discutiu as propostas de reforma na legislação trabalhista, nesta sexta-feira (2), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) é uma das instituições participantes do 2º Fórum Acadêmico de Segurança Pública, evento promovido pelo curso de especialização em “Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública” da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ao todo, 23 palestrantes de todo o país irão discutir diversos temas no período de 1º de agosto a 30 de setembro, das 19h às 22h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária, em São Luís.